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quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Em 02/05/2013 o VEREADOR CIRO solicita a realização de estudos, objetivando a criação de “VALE-ALIMENTAÇÃO”, a ser distribuído aos usuários do Sistema Único de Saúde que se deslocam para outros municípios, através da Secretaria de Saúde do município, para realização de exames e consultas.


JUSTIFICATIVA


A proposição em tela se faz necessária, visto que dezenas de pessoas se deslocam semanalmente à outras cidades para a realização de exames e consultas, saindo de Cantagalo, algumas, às primeiras horas da manhã, permanecendo o dia inteiro, fora de seu domicílio.


A grande maioria dessas pessoas não tem recursos para proverem a sua despesa alimentar, e acabam ficando o dia inteiro sem se alimentarem, debilitando-se ainda mais. São pessoas de famílias carentes e humildes.


Sendo assim, sugerimos a Vossa Excelência que proceda a realização de estudos no sentido de viabilizar a distribuição do vale-alimentação às pessoas que se deslocam do município em busca de tratamento de saúde através da Prefeitura.


VEREADOR CIRO APRESENTA PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MÉRITO ESCOLAR”, DE INCENTIVO MUNICIPAL À EDUCAÇÃO E APRENDIZAGEM”.


JUSTIFICATIVA

            Consciente da importância da formação escolar no desenvolvimento do indivíduo, bem como sua participação ativa e responsável na sociedade, reconhecemos a necessidade de distinguir o mérito e premiar o esforço individual na busca do conhecimento.

            Os exemplos estimulam e fazem reconhecer a parcela meritória da comunidade como modelo a ser seguido, gerando uma sociedade mais desenvolvida, com maior consciência cívica e empenhada numa permanente busca da excelência, dignidade e respeito.

            Garantir a observação dos direitos da infância e juventude, como investimento em futuro, é um meio seguro e perene de garantir o progresso, a evolução e melhoria de vida.

Esta iniciativa visa incentivar o bom desempenho dos alunos e alunas do ensino fundamental, e enaltecer os seus esforços pela busca dos melhores resultados escolares, promovendo a excelência, através da distinção dos melhores exemplos, para que seja alvo de reconhecimento e valorização por parte da comunidade em que estão inseridos.

            Com base no exposto acima, proponho o presente Projeto de Lei, solicitando desde já, o apoio dos meus pares para sua aprovação.

Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 22 de agosto de 2013.
Ciro Fernandes Pinto
Vereador - PR

VEREADOR CIRO APRESENTA PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DA SEMANA “EXPO GOSPEL”, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, PARA SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA QUINZENA DE NOVEMBRO.



JUSTIFICATIVA

            A Semana “Expo Gospel” dará oportunidade para que todos que estão imbuídos no serviço de evangelização, apresentem, à população um vasto material de grande importância, sejam eles escritos ou de outras formas, como por exemplo através da música, como CDs, DVDs e outros.

            Instituindo a proposta apresentada, será uma forma de registrar um trabalho imprescindível e essencial feito pelos evangélicos em nosso município.

            Tal realização será oportuna para todos aqueles que seguem o preceito bíblico estabelecido em (Marcos 16:15) que diz: “Ide e pregai o evangelho a todo a criatura...”.

            Pela relevância social que se reveste o Projeto em comento, solicito a atenção dos Nobres Vereadores na apresentação, discussão e votação da matéria, solicitando, outrossim, o integral apoio para a aprovação da presente propositura.
            Diante do Exposto, solicito o apoio dos Nobres Edis para a aprovação desta matéria.


Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 22 de Agosto de 2013.


Ciro Fernandes Pinto

Vereador - PR

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO VISTORIAS PELO CORPO DE BOMBEIROS EM VÁRIOS LOCAIS EM CANTAGALO




Senhora Presidente,
Senhores Vereadores,
            O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha ao Ilmo. Sr. Tenente Fagner de Jesus Andrade, DD. Comandante da DPM 4/6 - Corpo de Bombeiros de Cantagalo, para que realize vistorias nos seguintes locais de nossa cidade: hospital, unidades básicas de saúde, escolas da rede municipal, estadual e particular, quadras e/ou ginásio poliesportivo, clubes e igrejas, para averiguar a situação de hidrantes, de extintores e das saídas de emergência destes locais, se estão de acordo com as prescrições do Código de Prevenção de Incêndio do Corpo de Bombeiros.
JUSTIFICATIVA
            Infelizmente a tragédia ocorrida na cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, deixará marcas que jamais serão esquecidas, principalmente nos familiares das mais de 240 vítimas.
A tragédia está servindo para que as autoridades competentes, em especial quem emite os alvarás de liberação de funcionamento, haja com mais rigor na emissão dos mesmos, pois estão averiguando boates, bares, clubes e casa de gênero, onde há grande concentração de pessoas, em todo país, garantindo assim, a efetiva segurança das pessoas que trabalham e frequentam esses locais.
Assim sendo, visando à segurança dos nossos munícipes, reivindico ao Nobre Comandante que realize a vistoria nos setores supracitados, para que não corramos o risco de acidentes em razão de instalações inseguras.
Diante do exposto, contamos com o pronto atendimento, em regime de urgência.

Sala das Sessões, Patrono Cívico Tiradentes, em 20 de agosto de 2013.

Ciro Fernandes Pinto

Vereador – PR

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.


INDICAÇÃO nº 149/ 2013

Senhora Presidente,

Senhores Vereadores,

                        APRESENTO, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO ao Executivo Municipal Cantagalense, para que seja criado um FUNDO MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.


JUSTIFICATIVA



            A criação de um Fundo Municipal para o Desenvolvimento e a Qualificação Profissional dos Servidores Públicos Municipais é medida importante para impulsionar as mudanças no modelo gerencial, particularmente no propósito de melhoria da governança e governabilidade no âmbito local que requerem um foco estratégico na valorização e promoção dos recursos humanos, como capital intelectual, base das melhorias de desempenho e consecução dos fins e propósitos da administração pública alinhada com as prioridades, demandadas e direitos da população.

A criação de um Fundo com a destinação de recursos específicos para o desenvolvimento e qualificação dos servidores públicos é medida adotada em outros municípios, a exemplo de Campo Grande, MS, onde foi constituído tendo como recursos os valores recolhidos das entidades que recebem consignações em folha de pagamento dos servidores; em um percentual da receita de inscrições dos concursos públicos para órgãos e entidades do Poder Executivo; os valores arrecadados em eventos ou promoções vinculados à finalidade do fundo, auxílios, subvenções e outras contribuições de entidade públicas ou privadas; rendimentos decorrentes de depósitos bancários e aplicações financeiras de respectivo fundo; doações e legados de pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras e outras receitas.


Levando em conta que as políticas de desenvolvimento e qualificação de pessoas representam um passo essencial para a modernização da administração pública, a medida será oportuna e importante para alavancar as estratégias atuais de gestão dos recursos humanos na esfera municipal, garantindo os recursos essenciais para uma melhoria contínua do desempenho dos serviços públicos a partir de investimentos permanentes no processo de desenvolvimento e qualificação do quadro de servidores do Município de Cantagalo.



Sala das Sessões, Patrono Cívico Tiradentes, em 08 de agosto  de 2013.

Ciro Fernandes Pinto

Vereador – PR

CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO QUANTO A CORRETA DISPOSIÇÃO PARA POSTERIOR COLETA.


INDICAÇÃO  nº150/ 2013

Senhora Presidente,

            APRESENTO a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação, solicito a remessa de expediente ao Ex Sr. Saulo Gouvea, MD. Prefeito Municipal, para que através do órgão competente, avalie a possibilidade de realização de uma campanha educativa, visando conscientizar a população quanto a correta disposição do lixo doméstico para posterior coleta, no Município de Cantagalo.


JUSTIFICATIVA


            Alguns moradores costumam deixar o lixo doméstico sobre as calçadas de suas residências para a posterior coleta pelo serviço de limpeza pública, em dias que este serviço não será realizado e isso vem gerando uma série de transtornos em virtude de mau cheiro e pelo fato de cachorros espalharem o lixo pelas imediações, sujando as calçadas e as vias públicas.

Faz-se necessário investir em ações que visem soluções para essa questão e a realização de uma campanha educativa expondo os problemas causados pela má disposição do lixo doméstico para coleta, conscientizando a população quanto a necessidade de mantê-los bem vedados, fora do alcance de animais e nos dias corretos de passagem do caminhão responsável pelo serviço da limpeza pública, seria uma forma de solucionar grande parte dos problemas.


Sala das Sessões, Patrono Cívico Tiradentes, em 08 de agosto de 2013.

Ciro Fernandes Pinto

Vereador – PR

" DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE, DOE VIDA! "


PROJETO DE LEI Nº 045/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A CÂMARA MUNICIPAL A EXIBIR A FRASE: “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE, DOE VIDA!”.

O Prefeito Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro;

FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições legais que me confere a Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte:

Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo e a Câmara Municipal a exibir a frase: “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE, DOE VIDA!”, no rodapé de documentos de circulação externa, com exceção de documentos de caráter fiscalizatório.

            Art. 2º - Para documentos emitidos eletronicamente, o prazo para implantação dessa Lei é de 12 meses, e para formulários pré - impressos, a próxima confecção já deverá conter o novo Layout com a exibição da frase citada no artigo 1º.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


JUSTIFICATIVA
            A doação de órgãos e de sangue é determinante, em alguns casos, para manutenção da vida.
            Existem hoje, em todo país, milhares de pessoas em filas de espera, aguardando uma oportunidade de receber um órgão doado para poder continuar vivendo.
           



Devemos divulgar essa ideia da forma mais ampla possível, para tentar criar um espírito de solidariedade nas pessoas, a fim de minimizar essa carência.
            A campanha será de suma importância, e os gastos públicos será praticamente zero, pois materiais já impressos continuarão sendo utilizados.
            Diante do exposto, solicito o apoio dos Nobres Edis para a aprovação desta matéria.

Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 06  de agosto de 2013.
Ciro Fernandes Pinto

Vereador - PR

INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA PARTE INTERNA DO JARDIM DE CANTAGALO.


INDICAÇÃO nº 148/ 2013

Exmª Srª
Renata Huguenin
Presidenta da Câmara Municipal de Cantagalo – RJ
           
O Vereador signatário, no uso de suas prerrogativas regimentais, requer a V. E que seja encaminhada ao Exmº Sr. Prefeito Municipal de Cantagalo a seguinte:

            INDICAÇÃO
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal de Cantagalo, MD. SAULO DOMINGUES GOUVEA, que determine a Secretaria competente que faça instalação de Câmeras de videomonitoramento na parte interna do jardim de Cantagalo.

JUSTIFICATIVA
            Tal indicação visa facilitar o trabalho da Polícia Militar e da Guarda Municipal junto à população, principalmente para se evitar a prática de delitos, tais como roubos e furtos.
Podemos considerar o ocorrido no dia 30 de maio deste, em que 03 (três) jovens foram vítimas de assaltantes no local supracitado. O caso foi registrado na Delegacia de nossa cidade.
Consciente de que a solicitação dos munícipes é justa, aguardamos que seja prontamente atendida.


Sala das Sessões, Patrono Cívico Tiradentes, em  06  de agosto de 2013.

Ciro Fernandes Pinto

Vereador – PR

terça-feira, 28 de maio de 2013

INDICAÇÃO do Vereador Ciro Fernandes: PLANO DE CASTRAÇÃO visando o controle populacional dos animais abandonados no município de Cantagalo



O Vereador CIRO FERNANDES PINTO, no uso de suas atribuições regimentais,

INDICA

Ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, verifique as possibilidades de promover a criação de um PLANO DE CASTRAÇÃO visando o controle populacional dos animais abandonados no município de Cantagalo, objetivando melhorar a qualidade de vida e saúde dos mesmos.
                                                      JUSTIFICATIVA

            Primeiramente ressaltamos que existe a necessidade vigente de castração de animais abandonados para evitar a procriação, através de técnicas modernas que propiciam corte mínimo com recuperação rápida.

Tal plano de castração de animais abandonados no município de Cantagalo visa um trabalho de bairro em bairro, procurando atingir um índice de 80% o que sem dúvida reduziria futuramente 90% o número de animais abandonados na cidade.

Cabe ressaltar também, que o Plano de Castração de Animais abandonados deverá ser executado pela Secretaria de Saúde e/ou através de parceria Pública Privada com ONGS, se tiver no município, e Clínicas Médicas Veterinárias.

Por outro lado, com tal plano de castração, haveria consideravelmente redução de gastos com centenas de cães e gatos para o órgão Público Municipal e acima de tudo melhoraria a saúde publica, e a do próprio animal, muitas vezes abandonados, fruto de crueldade de seres humanos, sem coração e sem ética.

 

INDICAÇÃO do Vereador Ciro Fernandes: envio de mapas do Município contendo bairros, relevo, clima, vegetação, limites e logradouros públicos para as escolas municipais e estaduais.


Na Sessão de hoje 28/05/2013 apresentei INDICAÇÃO ao Exmº Prefeito, Sr. Saulo Gouvêa, indicando-lhe determinar que a Secretaria competente envie mapas do Município contendo bairros, relevo, clima, vegetação, limites e logradouros públicos para as escolas municipais e estaduais.

JUSTIFICATIVA

            Conhecer seu município é o princípio básico de um conhecimento qualificado na disciplina de geografia.

A incidência de casos de analfabetismo geográfico é facilmente notada, o que quer dizer que muitas pessoas não sabem se orientar, não têm noção das direções leste, oeste, norte e sul e, além disso, não conseguem situar-se em nível regional ou global.

Esse problema está ligado especificamente à Geografia, uma vez que esta ciência é a que mais usa a cartografia e deve oferecer possibilidades de aprendizagem no estudo de mapas. A cartografia é de grande valia no estudo de diversos temas, tais como vegetação, clima, relevo ou qualquer assunto relacionado às questões ambientais, além de abordar a realidade humana com todas as suas relações.

Com isso, pedimos, ao Chefe do Executivo Cantagalense, as devidas providências para que a presente solicitação seja atendida.

INDICAÇÃO do Vereador Ciro Fernandes: CARTILHA INFORMATIVA a respeito dos reais direitos trabalhistas dos servidores efetivos

 
 
Na Sessão de hoje 28/05/2013 apresentei INDICAÇÃO ao Sr. Saulo Gouvêa, MD. Prefeito Municipal de Cantagalo, para que através do departamento competente, que seja elaborada e distribuída aos Servidores públicos municipais de Cantagalo, uma CARTILHA INFORMATIVA a respeito dos reais direitos trabalhistas cabíveis a eles enquanto servidores efetivos, comissionados ou temporários, discriminado as leis que regem a matéria, referentes a regime de contratação, férias, abonos, licenças (médicas, maternidade, paternidade, adoção e de caráter pessoal), gratificações, horas extras, insalubridade, triênios e gratificações por tempo de serviço, aposentadoria, pensões, licenças temporárias por falecimento de entes familiares e outras informações oportunas.
 
                                                                       JUSTIFICATIVA
            É comum observarmos servidores municipais com dúvidas em relação aos seus reais direitos trabalhistas e muitas vezes vão buscar informações com pessoas e locais que não possuem legitimidade para tratar do assunto, já que desconhecem o regime de contratação e as leis municipais que regem a assunto, dando margem para ações e entendimentos distorcidos, trazendo mal estar entre as partes envolvidas.

Assim sendo, solicito o empenho da Administração Pública Municipal de Cantagalo em providenciar com brevidade essa cartilha informativa visando sanar as dúvidas levantadas, zelando assim pelo bem estar, conforto e especialmente pelos direitos dos nossos servidores, garantindo um perfeito entendimento entre as partes.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

INDICAÇÃO do Vereador Ciro Fernandes: aquisição de uma unidade móvel, equipada, para realizar consultas aos acamados no município.


O Vereador, CIRO FERNANDES PINTO, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa, propõe ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que possibilite a aquisição de uma unidade móvel, equipada, para realizar consultas aos acamados no município. Esta unidade móvel deverá ter profissionais capacitados de saúde.

JUSTIFICATIVA

            O referido tem por justificativa a possibilidade de prestar serviço de saúde para alguns pacientes que não tem como ir ao pronto atendimento municipal.

Conhecendo algumas realidades do nosso município, onde vi várias situações dessa natureza, na maioria deles sendo cuidados por familiares zelosos, mas que sentem dificuldades em locomovê-los até os serviços de atendimentos de saúde.

Lembrando das pessoas nestas condições e do papel importante que desempenharam no nosso município em tempos passados, e também que poderemos nós, no futuro, estarmos na mesma situação, é que sugiro, com esta indicação, que o Executivo venha adquirir uma unidade móvel para realizar tal trabalho, que será de grande magnitude.

A unidade móvel, tipo UTI móvel, servirá para realizar pequenas consultas, alguns pequenos exames laboratoriais, medição de pressão, repasse de medicamentos e etc.

Com a unidade móvel, poderá realizar atendimento na residência do próprio necessitado, pois todo o equipamento para os diversos serviços estarão disponíveis no próprio veiculo.

A lotação do veículo deverá ser por servidores da secretaria de saúde, capacitados para prestação dos serviços supracitados.

Nossos Munícipes, nas condições de acamados, estão fragilizados, carecendo nossa atenção.

Acreditando na parceria do Poder Executivo, espero que seja concretizada tal indicação, com maior presteza.

terça-feira, 21 de maio de 2013

INDICAÇÃO DO VEREADOR CIRO FERNANDES: RECAPEAMENTO NA RUA GETÚLIO VARGAS

Indicação apresentada por mim também na Sessão do dia 21/05/2013

O Vereador, CIRO FERNANDES PINTO INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Obras, seja realizada obra de Recapeamento na Rua Getúlio Vargas, mais precisamente dos números 101 ao 245, dando ênfase, na altura do número 245, onde o local está mais crítico , trecho da rua localizado atrás do Ponto de Táxi.

                                                              J USTIFICATIVA

A presente indicação tem por objetivo conclamar ao Poder Executivo Municipal a envidar esforços e atender tal solicitação, dando assim melhores condições aos condutores no referido acesso, sendo que o trecho da via mencionado, com a deterioração do asfalto pode provocar sérios riscos de acidentes, causando também péssimo aspecto à nossa cidade.
Dessa forma, espero obter junto ao Executivo Municipal, a sensibilidade de atendimento ao pedido, contribuindo para a melhoria no trânsito de veículos e na aparência de nossa cidade.

Moção de Parabenização à dupla Júlio e Júnior

Moção de Parabenização à dupla Júlio e Júnior apresentada pelo Vereador Ciro Fernandes na sessão do dia 21/05/2013.

             
                 MOÇÃO


Senhora Presidente,


            “Ao Poder Legislativo do Município, impõe-se o dever do reconhecimento.”

            É com grande júbilo que solicito à Exma. Sr.ª Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada à brilhante Dupla Sertaneja “ Júlio & Júnior”, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO desta Casa Legislativa, pelos excelentes shows musicais que estes artistas vêm proporcionando ao público cantagalense e adjacente.

            Com a presente moção, esta casa, em nome do povo de Cantagalo, parabeniza esses ilustres filhos cantagalenses por suas trajetórias musicais e artísticas obtidas através de muito esforço, garra e determinação, divulgando, inclusive, o nome de nossa cidade por toda região.


            Essa dupla vem fazendo muito sucesso onde se apresenta, galgando a cada apresentação um degrau, numa carreira traz promessa de muito sucesso e conquistas, graças ao valor e talento desses jovens cantores.

            Júlio & Júnior se destacam na música sertaneja, buscando sempre aperfeiçoar a técnica, a desenvoltura e o contato com seu público, buscando inovar sempre, com grandes produções, levando ao público a emoção e a alegria de estarem no palco, fazendo uma apresentação que agrada a todos os gostos e idades, mostrando um toque especial de romantismo e muitas canções com ritmos contagiantes para animar o público.

            Por esta razão, nosso Legislativo Cantagalense não pode deixar de reconhecer e aplaudir estes jovens cantores, que muito nos honram com sua brilhante conquista.

 

Projeto de Lei institui o DIA DO ESCRITOR CANTAGALENSE.

Projeto de Lei apresentado pelo Vereador Ciro Fernandes na Sessão do dia 21/05/2013.





“AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A INSTITUIR O “DIA DO ESCRITOR CANTAGALENSE”.



O Prefeito Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:


Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o DIA DO ESCRITOR                             CANTAGALENSE, a ser comemorado anualmente no dia 10 de agosto.

            Art. 2º -A Secretaria de Cultura e de Educação organizarão o programa de comemoração alusivo à data, em colaboração com entidades ligadas à atividade literária.

            Art. 3º - Além das comemorações da data supra, a Secretaria de Educação deverá promover, no decorrer da semana, concursos escolares focalizando aspectos da literatura ou do movimento literário cantagalense, bem como da personalidade de AMÉLIA THOMÁZ, em cuja data de nascimento se institui por esta Lei o DIA DO ESCRITOR CANTAGALENSE.

            Art. 4º - A comemoração instituída por esta Lei deverá integrar o Calendário Municipal de Eventos.


JUSTIFICATIVA

            A atividade literária floresce em nosso município, com o trabalho de diversos escritores, de modo que se justifica a instituição do DIA DO ESCRITOR CANTAGALENSE.

            Para comemorar o evento ora proposto escolheu-se o dia 10 de agosto, data de nascimento de AMÉLIA THOMÁZ, marcante figura em diversos segmentos de nossa sociedade e das letras.

            Hoje, a família de AMÉLIA THOMÁZ, ainda possui a casa pertencente a escritora, casa essa que está sob os cuidados do meu amigo, o professor Gilberto Cunha.

            A bagagem literária da nossa homenageada faz parte do seu currículo anexo a este e diante disto, esta escritora merece ter em Cantagalo um lugar na sua história.

            Por ser cantagalense, incentivar e divulgar a literatura em suas mais diversas faces, além de enriquecer nossa biblioteca com seus livros, o DIA DO ESCRITOR CANTAGALENSE cabe-lhe por inteiro, devendo transcorrer a 10 de agosto, data de nascimento da escritora.
Também na Sessão do dia 21/05, apresentei POJETO DE LEI direcionado para a Valorização da Família.
“AUTORIZA O PODER EXCUTIVO   A INSTITUIR A “SEMANA MUNICIPAL  DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA” E DÁ               OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Prefeito Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:


Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, objetivando a conscientização da importância da família como instituição fundamental para o desenvolvimento humano.

             Parágrafo Único – A Semana Municipal de Valorização da Família será comemorada e suas ações se efetivarão anualmente na semana do dia 21 de outubro, Dia Nacional de Valorização da Família.

            Art. 2º - Na Semana Municipal de Valorização da Família serão desenvolvidas ações educativas através de palestras, seminários, conferências e atividades culturais e de lazer, com a participação do poder público, instituições e autoridades religiosas, educacionais e políticas.


JUSTIFICATIVA

            Trata-se de uma proposta que tem o objetivo de criar mais um instrumento para fortalecer a importância da instituição família e ajudar a otimizar a relação familiar.

            A sociedade passou por transformações que resultaram em uma postura cada vez mais individualista por parte da maioria da população, ocorrendo uma perda de referência em relação aos valores considerados importantes, como a família, para o desenvolvimento de uma base social sólida.

            A família é considerada a mais importante célula de todos os grupos sociais, pois é através dela que aprendemos a perceber o mundo e a nos situarmos nele. É através da família que formamos nossa entidade social, a base do processo da socialização.

           Boa educação e exemplo dentro de casa garante uma base mais segura no contato com as adversidades culturais e sociais, característica do período de amadurecimento, sendo que a ausência familiar gera graves consequências na formação, alimentando valores egocêntricos, que levam os mais jovens ao mundo do vício e das futilidades.

            A criação da Semana Municipal de Valorização da Família tem como finalidade criar espaços para aprofundar a reflexão sobre a realidade da família atual, relação hoje um tanto desvalorizada, mas que, na verdade, é um núcleo vital para a sociedade e para a formação da cidadania.

Indicação do Vereador Ciro Fernandes para o distrito de Euclidelândia.

Na Sessão do dia 21/05/2013 apresentei INDICAÇÃO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Saulo Gouvêa, solicitando a aquisição de um terreno para a construção de um CENTRO DE LAZER e CULTURA no Bairro Industrial, mais conhecido como “Buraco Quente”, em Euclidelândia, no 3º Distrito de Cantagalo. Sugerimos que anexo ao mesmo sejam construídos Campo com grama sintética e Quadra de areia para a prática de futebol de areia, vôlei de areia entre outras, bem como espaço para realização de eventos.
 

JUSTIFICATIVA

            A referida construção é de fundamental importância para aquela localidade devido ao fato do bairro supracitado, apesar de populoso, não dispor até o momento de nenhum local voltado para o esporte, a cultura e o lazer dos moradores ali residentes, sejam crianças, adolescentes ou de outras faixas etárias. Com isso, pedimos as devidas providências para que a presente solicitação seja atendida.  
(IMAGENS ILUSTRATIVAS)
 


 
 
 
 
 
 

terça-feira, 14 de maio de 2013

Moção em comemoração ao Dia das Mães!! Homenagem à minha MÃE!



Exma. Sr.ª Renata Huguenin  

DD Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo

            Solicito à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja inserido nos Anais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO pela comemoração do Dia das Mães, celebrada no último domingo, dia 12/05/2013.

            No Brasil, o Dia das Mães é festejado no segundo domingo de maio (de acordo com decreto assinado em 1932 pelo presidente Getúlio Vargas).

            É uma data especial, pois as mães recebem presentes e lembranças de seus filhos. Já se tornou uma tradição esta data comemorativa.

            A comemoração tomou um caráter cristão somente nos primórdios do cristianismo. Era uma celebração realizada em homenagem a Virgem Maria, mãe de Jesus.

           Na Inglaterra do século XVII passou-se a comemorar o “Domingo das Mães”. Durante as missas, os filhos entregavam presentes para suas mães. Aqueles filhos que trabalhavam longe de casa, ganhavam o dia para visitar suas mães. Portanto, era um dia destinado a visitar as mães e dar presentes, muito parecido com que fazemos atualmente.

            Nos Estados Unidos, a ideia de criar uma data em homenagem às mães foi proposta em 1904, por Anna Jarvis. A ideia de Anna era criar uma data em homenagem a sua mãe que havia sido um exemplo de mulher, pois havia prestado serviços comunitários durante a Guerra Civil Americana. Seus pedidos e sua campanha deram certo e a data foi oficializada em 1914, pelo Congresso Norte-Americano. A lei, que declarou o Dia das Mães como festa nacional, foi aprovada pelo presidente Wilson. Após esta iniciativa, muitos outros países seguiram o exemplo e incluíram a data no calendário.

            Após estes eventos, a data espalhou-se pelo mundo todo, porém ganhando um caráter comercial. A essência da data estava sendo esquecida e o foco passou a ser a compra de presentes, ditado pelas lojas com o objetivo meramente comercial.

           Apesar dos objetivos comerciais, é sempre importante homenagear as mães, portanto, através da homenagem que presto hoje a minha mãe, a senhora Terezinha de Jesus Fernandes Pinto, desejo parabenizar todas as mães cantagalenses pela data comemorativa do seu dia.

            Ao refletir sobre a importância da mãe, sou levado a conceituá-la como poesia, amor divino na compreensão humana. Expressão de gratidão, amor e zelo.

            Mãe é a poesia mais importante para seu filho! Sua ternura, dedicação, carinho e amor sempre são fundamentais na formação de seu filho.

            As palavras não são suficientes para expressar toda a sua importância na vida de um filho.

            Manifesto a mais sincera admiração, e o mais profundo respeito à minha mãe e a todas as mães do nosso município, por serem as mais fortes e as mais belas.

            Mãe, por tudo que você fez e faz por nossa família, venho hoje com essas palavras lhe agradecer e dizer o quanto você representa para mim. Um amor eterno e profundo!

            Esta Moção expressa o reconhecimento pela admirável missão das Mães.


            Assim sendo, parabenizo todas as Mães de Cantagalo e em especial, a minha, que preenche a minha vida com amor inigualável.

 

            Obrigado Mãe por estar sempre comigo! Feliz Dia das Mães!