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quinta-feira, 19 de abril de 2012

Você sabe qual a função do Vereador?

Recentemente a Controladoria Geral da União (CGU) lançou uma cartilha intitulada “O Vereador e a Fiscalização dos Recursos Públicos Municipais”. A cartilha destaca que o papel do vereador é a FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ato pouco praticado pela maioria dos vereadores do Brasil. Quando o vereador controla a atuação do gestor público municipal, ele está na verdade cumprindo uma obrigação prevista na Constituição Federal em seu Art. 31 que estabelece que “A fiscalização do município é exercida pelo Poder Legislativo municipal mediante controle externo”.
O Vereador é encarregado pela Constituição Federal de acompanhar a execução do orçamento do município, e verificar a legalidade e legitimidade dos atos do Poder Executivo. Deixando de fiscalizar ele está descumprindo a Constituição Federal.A primeira atribuição do Vereador que merece destaque é a função de representar.
O Vereador é responsável por buscar no seio da sociedade as preocupações coletivas. Ele deve trazer para o debate na Câmara questões relacionadas à segurança pública, saneamento, limpeza, educação, saúde, turismo, meio ambiente, entre outros temas de interesse comum. Como representante do povo, o Vereador tem a obrigação de ser o porta-voz das minorias, dos grupos organizados, das associações, dos sindicatos e do cidadão consciente dos deveres do Poder Público e das necessidades da população. Merece também ser lembrada a mais intuitivadas atribuições do Poder Legislativo Municipal: LEGISLAR. No modelo constitucional brasileiro, a iniciativa da Lei cabe ao Vereador e também ao Prefeito. Os projetos iniciados pelo Prefeito devem ser encaminhados à Câmara para aprovação.
A sociedade, quase que, em geral não sabe e até mesmo o próprio Vereador muitas vezes desconhece sua responsabilidade de exercer o CONTROLE EXTERNO. Significa dizer que é responsabilidade do Vereador realizar a FISCALIZAÇÃO e o controle das contas públicas. A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Cabe ao Vereador avaliar permanentemente as ações do Prefeito. No livro “O Espírito das Leis”, Montesquieu conclui que” só poder freia o poder”, daí a necessidade da criação dos três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Sendo papel da Câmara Municipal atuar na busca pela harmonia dos poderes independentes: Executivo e Legislativo. Cada um desses dois poderes citados possui a sua área de atuação,lógica empregada para que nenhuma deles se sobressaia ao outro.
O eleitor deve observar e cobrar de seus vereadores ações que não contrariem os preceitos constitucionais. Para isso, convido o cidadão cantagalense a frequentar as sessões na Câmara de Vereadores de Cantagalo. Fiscalizar, denunciar, propor leis. Todos esses são papéis de um bom Vereador, que devem ser lembrados pelo eleitor na hora de escolher quem vai representá-lo, diante do executivo, e de FISCALIZAR a empregabilidade de recursos visando a melhora de um povo. Segundo o dicionário, Vereador é o cidadão eleito pelo povo para cuidar da segurança, da paz e do bem estar dos munícipes. É função do Vereador trabalhar em prol de uma coletividade através de propostas de emendas à Lei Orgânica Municipal, apresentação de pareceres e requerimentos.
É da competência do Vereador também, julgar as contas, FSCALIZAR os atos do Executivo e denunciar à população e aos órgãos competentes, o que estiver ilegal ou imoral. Portanto, o Vereador é o representante legítimo dos interesses da população. Eu, como Vereador, estou designado a buscar as preocupações coletivas, e propor leis de proteção em benefício da sociedade, fazendo com que as mazelas sociais não sejam tão perceptíveis e dolorosas para quem as sente no dia-a-dia. O que o vereador que você elegeu, está fazendo por Cantagalo? Avalie.

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Vereador Ciro Fernandes: O povo paga, eu cobro!

Queria muito utilizar este espaço para parabenizar o Executivo Municipal pela obra do muro de contenção construído entre a Rua Maria Ponte Jucá e a RJ 160, mas infelizmente não é possível, pois o muro ficou abaixo do nível do alinhamento do asfalto. Muitas vidas podem ser ceifadas.
Com o desnivelamento podem ocorrer acidentes nefastos com automóveis, motos, bicicletas e transeuntes.
Não há nada mais inútil que um governo que passa a prestar mais atenção a si mesmo, em lugar de atuar no interesse da sociedade que o legitima.Homens públicos são servidores da coletividade e do sistema democrático. E uma obra que pode vir a privar da sociedade seu correto e legítimo direito de ir e vir com segurança e conforto, não pode prosperar. Tem que morrer no nascedouro.
Não pode virar praxe, pagar duas vezes pela mesma obra, fazendo reparos, porque ficou incompleta ou não atendeu às necessidades. O dinheiro público é coisa séria e tem que ser administrado com respeito e competência. Vereador Ciro Fernandes

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Entrevista com o Vereador Ciro Fernandes

A praticamente 7 meses para a eleição deste ano, o Vereador Ciro Fernandes faz um balanço dos seus 3 anos de trabalho. Bem assessorado e dando expediente diários na Casa, ele atingiu a meta número um como Presidente: mostrou sua capacidade de governar. Tomou decisões duras, resistiu a pressões, adotou medidas inovadoras, fez gestão. Mas tudo tem um preço. Foi necessário contrariar interesses individuais, administrar mal-estares com o Executivo Municipal, como por exemplo, ser contrário à mensagem enviada pelo Executivo para acabar com a Secretaria de Meio Ambiente. Saiu da Presidência da Câmara melhor do que entrou. Cresceu, ganhou experiência. E conseguiu provar que é um político capaz. Confira detalhes na entrevista abaixo:
1) Jornal Tribuna da Serra - Quem é o Vereador Ciro Fernandes?
Vereador Ciro Fernandes – Sou um cidadão FICHA LIMPA e temente a Deus, criado nesta terra querida chamada Cantagalo. Sou o filho mais velho de 03 irmãos. Meu pai Zaluar Ferreira Pinto e minha mãe Therezinha de Jesus Fernandes Pinto.
2) Jornal Tribuna da Serra - Qual é sua vida profissional, Vereador?
Vereador Ciro Fernandes – Sou Assistente Administrativo (Servidor Público Municipal) e estou Vereador de Cantagalo, graças a Deus e ao meu bom povo de Cantagalo.
3) Jornal Tribuna da Serra - Como e/ou quais foram suas Ações como Vereador em 2009 a 2011?
Vereador Ciro Fernandes – Trabalhei e trabalho dia e noite, incessantemente, insaciavelmente, no cumprimento do meu mandato de Vereador que o POVO CANTAGALENSE me concedeu e humildemente sou grato por esta oportunidade. Digo que sou político que não tenho cacique ou mandatário, pois sou livre e independente, assim como meu mandato, porque sou do PR, um partido sem chefe político. Mas sobre minhas ações que estão todas nos anais da Casa legislativa de Cantagalo, são várias, resumidamente posso declinar: Indicações. Projetos, Moções, Requerimentos, entre outros.Acompanhe todas as nossas ações e novidades nos meus perfis nas Redes Sociais: Blog: http://cirovereador.blogspot.com.br/ e Facebook: Ciro Fernandes Pinto.
4) Jornal Tribuna da Serra - Como surgiu a Liderança Ciro Fernandes?
Vereador Ciro Fernandes – No ano de 2007, eu, mais alguns amigos, cidadãos cantagalenses fundamos neste município o Partido da república (PR), ao qual sou filiado e faço militância. De lá para cá venho trabalhando coletivamente com os demais do partido para o engrandecimento desta sigla no município até porque o PR é um partido que pode contribuir e muito para o desenvolvimento de meu município. Em 2008 fui eleito por este Partido e atualmente estou à frente da Presidência do PR.
5) Jornal Tribuna da Serra - Cantagalo passa por um momento de transformação política, com novas lideranças surgindo. Para você, essa transformação e essas “novas caras” traçarão, junto com o povo, o rumo político no município?
Vereador Ciro Fernandes – Está clarividente que estamos num momento de transformação política, não só em Cantagalo, mas em todo o país. Os movimentos populares, os grupos organizados, o grito das ruas têm nos apontado alguns nomes, que certamente, estarão renovando o quadro político e administrativo de nossa cidade.
6) Jornal Tribuna da Serra - Por ser estabilizado financeiramente, é funcionário público municipal há 25 anos, você não busca enriquecimento pelas vias públicas como vários políticos. Então, qual é o seu principal objetivo nesta carreira?
Vereador Ciro Fernandes – O compromisso do homem público é servir a coletividade, dar-se, entregar-se. É nesta direção que ocupo o espaço público da representatividade com o objetivo de trabalhar sempre pelo bem comum.
7) Jornal Tribuna da Serra - As redes sociais estão cada vez mais evidentes e fiscalizadoras da vida dos políticos, e por você ser adepto a elas, você se considera mais vulnerável às críticas?
Vereador Ciro Fernandes – Sou adepto as redes sociais desde o início de 2010, e lhe confesso que não acreditava tanto em seu poder de mobilização. Acredito ser inviável alguém se lançar na vida pública sem compartilhar informações nas redes sociais. Não tenho medo delas, muito pelo contrário, as utilizo sempre a meu favor e a favor da população.
8) Jornal Tribuna da Serra - Em 2012 teremos eleições municipais, e seu nome surge com grande aceitação em Cantagalo na disputa pelo cargo de Prefeito, principalmente entre os jovens. Se esse desejo permanecer, você poderá ser uma dessas “novas caras” da política da cidade?
Vereador Ciro Fernandes – É natural que meu nome surja neste momento político de Cantagalo. Fui eleito vereador, o povo me honrou com 527 votos, fui Presidente da Câmara logo no 1º ano de mandato. Dentro desse contexto de renovação política que passa nosso país, os jovens são chamados a ocupar lugar de destaque na vida pública.
Sou de uma geração que não aceita a malversação do dinheiro público, o desvio de conduta e a falta de ética das pessoas. Nós jovens e cidadãos de bens, não somos passivos a isso. E nessa ética, coloquei meu nome à disposição do partido, o PR, do grupo de oposição, que tem também outros nomes para serem analisados, e do povo de Cantagalo, numa missão animadora e de muita responsabilidade, a de administrar minha cidade.
9) Jornal Tribuna da Serra – Essa pretensão visa um novo caminho na política ou há alguma insatisfação na Câmara?
Vereador Ciro Fernandes – Eu milito na política desde 1988, comecei como “cabo eleitoral”, passei a acompanhar de perto o desempenho dos que ocupavam cargos eletivos e principalmente os eleitos, me elegi vereador, fui presidente da Câmara, então acho que está na hora de colocar meu nome à disposição. O grupo de oposição tem nomes excelentes, mas também tenho vontade de ter mais essa conquista na área política.
10) Jornal Tribuna da Serra – Mas, caso não seja escolhido, vai tentar um segundo mandato de vereador?
Vereador Ciro Fernandes – Sim, se não for possível a Prefeito, serei candidato à reeleição.
11) Jornal Tribuna da Serra – O que Cantagalo pode esperar de você como um jovem político, com um futuro promissor na vida pública?
Vereador Ciro Fernandes – Tenho orgulho de amar e ter começado minha vida pública em Cantagalo. Exijo sempre de mim, dedicação, compromisso, responsabilidade, honestidade e muito respeito pelas pessoas. Essas palavras eu carrego comigo sempre, e honrarei todos os dias cada voto de confiança em mim depositado.
12) Jornal Tribuna da Serra – Em seu primeiro mandato, qual a impressão do Legislativo? Como novato, chegou à Câmara com uma postura de “Coragem para ser diferente”. O que aconteceu e o que poderia ter feito diferente?
Vereador Ciro Fernandes – Considero positiva a minha entrada no cenário político, apesar da dificuldade por hoje ser minoria na Câmara. Mas, tenho honrado a postura que defendo “Coragem para ser diferente” no sentido de propor ações e projetos e votar de acordo com o que julgo ser correto e não por conveniência, por interesses. Só lamento o fato de a Câmara não ser mais independente, de não se fazer como um dos poderes constituídos, ou seja, a falta de independência do Pode Executivo.
13) Jornal Tribuna da Serra – Você iniciou o mandato fazendo parte da base aliada e hoje na oposição. Ou seja, fez um caminho contrário ao da maioria que muda de lado. Por que dessa mudança, você acha que o eleitor entende isso?
Vereador Ciro Fernandes – O povo entende. Essa pergunta responde a anterior. Não concordando com a forma de trabalho do atual grupo, eu busquei um caminho alternativo para fazer aquilo que me propus e fazer como agente político, ou seja, legislar, fiscalizar, trabalhar. Na base, eu não tive a liberdade de trabalhar, legislar e fiscalizar, ou você aceita as coisas conforme são ou você não serve para o grupo. Não faço oposição por oposição, ou seja, uma oposição burra, queremos o melhor para a cidade, por isso votamos a favor de tudo que estiver dentro da legalidade, e que for bom para o município e ressalto que “sou vereador de todo o município, e que a nossa função como parlamentar é legislar e fiscalizar o Executivo Municipal. Não digo amém para qualquer projeto que venha do Executivo, procuro ter liberdade para discutir e votar com consciência. “
14) Jornal Tribuna da Serra – Porque você sempre enfatiza a integração entre o Legislativo e a população?
Vereador Ciro Fernandes – O voto não se resume a digitar números na urna e pronto! O eleitor deve acompanhar a postura do parlamentar, ver se ele merece de novo o seu voto.
15) Jornal Tribuna da Serra – Você tem o hábito de utilizar o FACEBOOK e o BLOG para divulgar seu desempenho como vereador. Na sua opinião qual a importância dessas redes sociais nas próximas eleições?
Vereador Ciro Fernandes – É papel do político acompanhar e incorporar as mudanças positivas ocorridas na sociedade. O Facebook e o Blog, bem como outras mídias sociais são ferramentas fantásticas para o contato direto entre representante e representado. Através desses meios a prestação de contas pode ocorrer de modo simultâneo. Além disso, recebo demandas diárias sobre problemas em nossa cidade.
16) Jornal Tribuna da Serra – Você cumpre o primeiro mandato de vereador e já anunciou que é PRÉ-CANDIDATO a Prefeito. Você é jovem, não acha que deveria disputar mais um mandato para vereador? Adquirir mais experiência política?
Vereador Ciro Fernandes – Apesar de pouca idade acredito que tenho uma bagagem muito boa em relação à administração, a experiência que venho adquirindo no Legislativo com Presidente no 1º biênio e agora como vereador, fazendo parte de várias comissões, tem me ensinado muito, além disso, acredito que a experiência vem mais fácil para quem à busca, e como vereador e dirigente de partido tenho buscado o máximo de preparo possível para desempenhar bem qualquer que seja a função pública.
17) Jornal Tribuna da Serra – Você não seria mais útil no Legislativo, já que suas chances são maiores neste caso?
Vereador Ciro Fernandes – É difícil prever esta questão, acredito que posso ser útil em qualquer um dos Poderes (Legislativo e Executivo), minha motivação encontra-se voltada para ambos os Poderes.
18) Jornal Tribuna da Serra – É conveniente mudar a administração municipal?
Vereador Ciro Fernandes – Acredito que é preciso mudar, basta lembrarmos do primeiro mandato desta mesma administração onde a arrecadação era um pouco menor, mas o interesse de conquistar a reeleição fez com que tivessem um empenho, uma dedicação muito maior, naquele momento entrava também verbas federais advindas de emendas parlamentares para ajudar no desenvolvimento do município, hoje a motivação parece ter acabado.
19) Jornal Tribuna da Serra – Onde a administração do município está errando?
Vereador Ciro Fernandes – Em muitos pontos. A administração deve melhorar a vida dos cantagalenses, não de alguns, mas de todos e principalmente de quem mais precisa. Foram e estão sendo realizadas diversas obras que se tivessem melhor planejamento, acompanhamento e eficiência elas não teriam demorado tanto e não teria dado tantos problemas, posso citar vários exemplos, como as obras de colocação de camada asfáltica no centro da cidade, até hoje estão fazendo retoques, então, estão inacabadas, os bueiros, ficaram bem abaixo do nível das ruas, causando danos aos motoristas. O gramado às margens da Avenida Djalma Beda Coube, obra inacabada e malfeita. Quadra de esportes de Boa Sorte, em dias de chuva não pode ser utilizada para jogos ou outros tipos de eventos, pois molha toda a parte interna. A Quadra José dos Santos Vieira, no 1º Distrito, obra paralisada há mais de um ano. Será que alguém já analisou que essas obras poderiam estar entregues à população em plena ordem, com os recursos que foram gastos. E o gasto com aluguel, um absurdo, ultrapassa meio milhão ao ano, aproximadamente R$650.000,00.
20) Jornal Tribuna da Serra – Como a oposição está discutindo as eleições? O que será feito para enfrentar o grupo que está no poder?
Vereador Ciro Fernandes – Com bastante diálogo, tentando chegar a um denominador comum que nos leve ao sucesso.
21) Jornal Tribuna da Serra – O que busca a oposição?
Vereador Ciro Fernandes – Buscamos representar a esperança de que dá para ir além, de que pode ter mais eficiência, sem gastar mais por isso e de que podemos ter um progresso social que melhore as vidas das pessoas e que deixe uma cidade melhor para as futuras gerações.
22) Jornal Tribuna da Serra – Caso ganhe a eleição, quais seriam as prioridades?
Vereador Ciro Fernandes – A primeira delas é dialogar com todos os segmentos da sociedade, para que possam ajudar a implantar um programa de governo capaz de chegar a todos, que realmente atinja os principais anseios de todas as comunidades, sejam elas urbanas ou rurais. Sonhamos em criar um Centro de ensino profissionalizante de referência, investir como nunca na saúde pública, atrair novos investimentos, (considerando que Cantagalo é o 1º Pólo cimenteiro do estado e o 3º do Brasil), gerando emprego e renda, criar projetos de inclusão social e programas inovadores que diminuam as desigualdades sociais e para isso tudo buscaremos fazer uma gestão eficiente que gaste menos com o governo e mais com a população.
23) Jornal Tribuna da Serra – A classe política está desacreditada em todo o Brasil. A maioria das pessoas acha que os candidatos querem o poder para tirar proveito do cargo. Como reverter à situação?
Vereador Ciro Fernandes Pinto – Não é tarefa fácil, mas um bom caminho é o eleitor saber identificar quem está fazendo política por vocação que se transforma no bom político e quem está fazendo política como profissão, querendo benefícios diversos, seja status, poder ou interesses financeiros. É preciso acreditar e fazer política como fator de transformação e emancipação social, no aprimoramento da humanidade e suas instituições e de maneira vocacional, não simplesmente por ter vontade e popularidade.
24) Jornal Tribuna da Serra – Você abriria mão de concorrer às eleições para prefeito se ficasse comprovado que você não teria chances?
Vereador Ciro Fernandes – Sim, acho que a oposição não deve apenas disputar as eleições e sim ganhar as eleições, portanto é preciso deixar de lado orgulho, desejo, egos e ciúmes e se empenhar em eleger o candidato que estiver em melhores condições, senão o caminho da oposição será muito mais longo e árduo.
25) Jornal Tribuna da Serra – Acha que a disputa vai polarizar ou a cidade vai ter mais candidatos?
Vereador Ciro Fernandes – Temos um grande número de pré-candidatos o que pode dificultar a polarização da oposição, porém acredito que a polarização da oposição deve ser o melhor caminho para a obtenção de um resultado positivo.
26) Jornal Tribuna da Serra – Rapidinhas
Jornal Tribuna da Serra – Família
Vereador Ciro Fernandes – A base de tudo, onde cito minha mãe, a Sr.ª Therezinha Fernandes Pinto;
Jornal Tribuna da Serra – Eleições 2012
Vereador Ciro Fernandes – Um grupo forte e de coalizão (à oposição);
Jornal Tribuna da Serra – Um político
Vereador Ciro Fernandes – Cito dois, nosso ex-governador e Deputado Federal Garotinho e o britânico Winston Chuschell;
Jornal Tribuna da Serra – Cantagalo
Vereador Ciro Fernandes – Trabalharei muito para que a população volte a confirmar a frase do Paleontólogo Peter Lund: “aqui sim é um bom lugar pra se viver”;
Jornal Tribuna da Serra – Educação
Vereador Ciro Fernandes – Essencial para a vida;
Jornal Tribuna da Serra – Juventude
Vereador Ciro Fernandes – O amanhã;
Jornal Tribuna da Serra – Futuro
Vereador Ciro Fernandes – Nas mãos dos jovens;
Jornal Tribuna da Serra – Um livro
Vereador Ciro Fernandes – A Bíblia;
27) Jornal Tribuna da Serra – Para finalizar, qual a mensagem que quer deixar para o povo cantagalense?
Vereador Ciro Fernandes – Gostaria de renovar meu agradecimento em ocupar um cargo confiado pela população e agradecer a Deus que tem nos dado a cada dia condições de lutar e fazer a diferença. Continuo empenhado em apresentar propostas e soluções, melhores do que as existentes e lutar para que nosso município possa passar por dias melhores.